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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Março de 2018 - 12:04

Simples Nacional: vedação de opção por ausência de inscrição ou irregularidade em cadastro fiscal

as normas gerais sobre o sistema simplificado, bem como as vedações à opção pelo regime. Nesse
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00

O que fazer com presos perigosos.? O que seriam as penitenciárias federais.?

Consumidor", Forense (co-autor); "Lutando pelo Direito", Ed. Consulex (2002) e "Teoria Geral do Direito
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 12:29

A súmula vinculante n.º 33 e o cálculo dos proventos

A Constituição Federal desde o seu advento traz em seu texto a possibilidade de concessão de aposentadoria especial em favor dos servidores públicos, tendo a mesma, no decorrer de sua vigência, sofrido diversas alterações, sem contudo ter sido de fato colocada em prática.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 16:38

Empresários são condenados por fraude no seguro-desemprego no Rio Grande do Sul

em regime fechado. A mulher, por sua vez, foi submetida a uma pena de quatro anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:15

Pedido de exame criminológico para conceder progressão de pena deve ser fundamentado

Exame criminológico deixou de ser obrigatório para a progressão de regime. Para ter direito ao
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 20:01

Sargento pede soltura com base em liminar do STF que suspendeu sua condenação

A defesa alega que, com o tempo de pena cumprido, o sargento já poderia estar em regime prisional
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 18:18

Negado habeas corpus a mulher que ingeriu 96 cápsulas de cocaína

A mulher havia sido condenada, em primeiro grau, a sete anos e quatro meses de reclusão, em regime
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Novembro de 2024 - 10:19

Compete à Justiça comum julgar contratos de franquias, afirma PGR

Em parecer enviado ao Supremo, Procuradoria-Geral da República concordou com a tese apresentada na
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2024 - 10:17

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é eleito próximo presidente do TST

, e o ministro Vieira de Mello será o corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Nova direção chegará em 10 de outubro
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:46

Justiça condena empresa de laticínios a pagar adicional de insalubridade. Entenda como funciona o benefício

Esse é um benefício que, em geral, só conhece quem recebe, o que faz com que muitos não conheçam
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 11:32

Quarta Turma vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não eletivas

cirurgia para o tratamento de adenoide e retirada de amígdalas. Segundo os autos, a morte teria acontecido após choque anafilático causado pela anestesia geral
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 17:54

Coordenação do Nacional do 39º EOU altera data da divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase

No Anexo V, no Cronograma Geral de Eventos, a data de divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase
Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:01

Restabelecida sentença que condenou o Cruzeiro a pagar R$ 300 mil por indicação de atleta

, pois o diretor-geral atuou em nome e no interesse do clube, em negócio jurídico que gerou proveito econômico a este.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 12:26

Tema 1011 do STF e a modulação aplicada no julgamento dos Embargos de Declaração em 09/11/2022

"A tese firmada no tema 1.011 da sistemática da repercussão geral se manteve nos exatos termos
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:52

Planejamento tributário para clínicas médicas: Quais são os benefícios?

serviços em geral é de 32% (calculado sobre o faturamento). Esse percentual cai para 8% no caso de serviços hospitalares.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 13:25

Empresas devem acelerar adequação à LGPD

Advogada Lorrana Gomes destaca que a partir de agosto começam a valer os artigos da Lei Geral de
Blog Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 12:47

Lei das Fake News e LGPD: o que elas tem em comum e como podem impactar as empresas brasileiras

fundamentos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 14:09

TikTok, Covid-19 e Cyberwar: nunca fomos tão vigiados

Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 11:38

STF discutirá extensão da licença maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva

O Plenário reconheceu a repercussão geral da matéria, que, segundo o relator, ministro Luiz Fux
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 15:46

DECRETO Nº 9.289, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

Relacionados ao Comércio, adotado pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio, em 6 de dezembro de 2005.

Exibindo resultado de 2821 até 2840 de um total de 35249

as normas gerais sobre o sistema simplificado, bem como as vedações à opção pelo regime. Nesse

Consumidor", Forense (co-autor); "Lutando pelo Direito", Ed. Consulex (2002) e "Teoria Geral do Direito

A Constituição Federal desde o seu advento traz em seu texto a possibilidade de concessão de aposentadoria especial em favor dos servidores públicos, tendo a mesma, no decorrer de sua vigência, sofrido diversas alterações, sem contudo ter sido de fato colocada em prática.

em regime fechado. A mulher, por sua vez, foi submetida a uma pena de quatro anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto.

Exame criminológico deixou de ser obrigatório para a progressão de regime. Para ter direito ao

A defesa alega que, com o tempo de pena cumprido, o sargento já poderia estar em regime prisional

A mulher havia sido condenada, em primeiro grau, a sete anos e quatro meses de reclusão, em regime

Em parecer enviado ao Supremo, Procuradoria-Geral da República concordou com a tese apresentada na

, e o ministro Vieira de Mello será o corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Nova direção chegará em 10 de outubro

Esse é um benefício que, em geral, só conhece quem recebe, o que faz com que muitos não conheçam

cirurgia para o tratamento de adenoide e retirada de amígdalas. Segundo os autos, a morte teria acontecido após choque anafilático causado pela anestesia geral

No Anexo V, no Cronograma Geral de Eventos, a data de divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase

, pois o diretor-geral atuou em nome e no interesse do clube, em negócio jurídico que gerou proveito econômico a este.

"A tese firmada no tema 1.011 da sistemática da repercussão geral se manteve nos exatos termos

serviços em geral é de 32% (calculado sobre o faturamento). Esse percentual cai para 8% no caso de serviços hospitalares.

Advogada Lorrana Gomes destaca que a partir de agosto começam a valer os artigos da Lei Geral de

fundamentos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo.

O Plenário reconheceu a repercussão geral da matéria, que, segundo o relator, ministro Luiz Fux

Relacionados ao Comércio, adotado pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio, em 6 de dezembro de 2005.

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